EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190110

a) Processo Administrativo n.º 151808-0001; b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20190110. Firmado em 02 de janeiro de 2019 entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Bhora Empreendimentos Ltda, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.226.440/0001-12. c) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes – MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de interesse desta Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 043/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial; f) Vigência: até o dia 31/12/2019, a contar da data de sua assinatura; g) Valor Total: R$ 56.017,05 (cinquenta e seis mil, dezessete reais e cinco centavos), h) Dotação Orçamentária: 04; 04.01; 12; 122; 0037; 2.009; 3.3.90.30.00; 010100; i) Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação e pela Contratada, Elizane Lopes Macedo, representante legal.

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