EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190109

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a) Processo Administrativo n.º 151808-0001; b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20190109, Firmado em 02 de janeiro de 2019 entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Bhora Empreendimentos Ltda, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.226.440/0001-12 c) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para uso geral em unidades deste município de Santo Antônio dos Lopes – MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de  interesse desta Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n.º 043/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial; f) Vigência: até o dia 31/12/2019, a contar da data de sua assinatura; g) Valor Total: R$ 56.030,45 (cinquenta e seis mil, trinta reais e quarenta e cinco centavos); h) Dotação Orçamentária: 06; 06.01; 10; 122; 0037; 2.029; 3.3.90.30.00; 010000; i) Signatários: pela Contratante, Antonio Orny de Oliveira Lima, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e pela Contratada, Elizane Lopes Macedo, representante legal.

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