EXTRATO DO CONTRATO N.º 20190401

a) Processo Administrativo n.º 111903-0001; b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20190401. Firmado em 15 de abril de 2019 entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Bhora Empreendimentos Ltda, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.226.440/0001-12. c) Objeto: aquisição de ovos de chocolate ao leite (ovos de páscoa), para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, em comemoração à páscoa; de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n°. 002/2019, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial; f) Vigência: até o dia 31/12/2019, a contar da data de sua assinatura; g) Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), h) Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.016; 3.3.90.32.00; 010000; i) Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação e pela Contratada, Ailton Santana Castro, representante legal.

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