EXTRATO DE CONTRATO n.º 20201005

a) Processo Administrativo n.º 032002-0001; b) Espécie: Contrato n.º 20201005. Firmado em 26 de outubro de 2020 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Francisco Rodrigues de Oliveira/ME, inscrita no CNPJ n.º 18.686.578/0001-09. c) Objeto: fornecimento de Eletrodomésticos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA, consoantes especificações descritas no Anexo I do Presente Edital do certame. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Modalidade: Pregão Presencial n.º 008/2020. e) Vigência: da data da assinatura até 31/12/2020. f) Valor Total: R$ 212.642,00 (duzentos e doze mil e seiscentos e quarenta e dois reais). g) Dotação Orçamentária: 04;04.01;12;122;0032;1.006;4.4.90.52.00;012255 h) Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Francisco Rodrigues de Oliveira.

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