EXTRATO DE CONTRATO N.º 20190313

a) Processo Administrativo n.º 231804-0001; b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20190313. Firmado em 22 de março de 2019 entre Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa GEOVANI DE O. SOUSA – ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 02.753.650/0001-33. c) Objeto: fornecimento de pneus e acessórios para máquinas e veículos automotores, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA interesse desta Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 017/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993. e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial. f) Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2019, a contar da data de sua assinatura. g) Valor Total: R$ 111.230,00 (cento e onze mil, duzentos e trinta reais). h) Dotação Orçamentária: 08; 08.01; 04; 122; 0440; 2.045; 3.3.90.30.00; 010000 i) NE n.º 22030008 de 22/03/2019 j) Signatários: pela Contratante, Francisco das Chagas Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Agricultura, Maria Lia Silva e Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração  e pela Contratada, Geovane dos Santos Sousa, representante legal.

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