EXTRATO DE CONTRATO N.º 20190306

a) Processo Administrativo n.º 0221811-0001 b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20190306. Firmado em 12 de março de 2019 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10, e a empresa CLODOALDO LEONARDO ALMADA, inscrita no N.P.J sob o n.º 26.488.560/0001-20. c) Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho de toner), através do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n°. 061/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993. e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial. f) Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2019, a contar da data de sua assinatura. g) Valor Total: R$ 12.910,20 (doze mil, novecentos e dez reais, vinte centavos). h) Dotação Orçamentária: 04 – Sec. Mun. de Educação. 04.01 – Sec. Mun. de Educação. 12 – Educação. 122 – Administração Geral. 0037 – Administração Geral. 2.009 – Manut. e Func. Da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. 010100 – Receitas de imposto e trans. Educ. i) Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação, e pela Contratada, Clodoaldo Leonardo Almada representante legal.

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