EXTRATO DE CONTRATO N.º 20181121

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EXTRATO DE CONTRATO N.º 20181121

a) Processo Administrativo n.º 281809-0001; b) Espécie: Contrato n.º 20181121. Firmado em 29 de novembro de 2018 entre Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 através da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e a empresa EVIELMA M DE OLIVEIRA SANTOS-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.270.175/0001-47. c) Objeto: fornecimento artigos e enfeites natalinos, para decoração e ornamentação em prédios, praças e demais logradouros públicos do município – para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA de interesse desta Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n°. 051/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. d) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial nº 051/2018. f) Valor Total: 27.403,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e três reais, cinquenta centavos) g) Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2018, a contar da data de sua assinatura h) Dotação Orçamentária: 05;05.01;13;392;0037;2.028;3.3.90.39.00;010000  i) Signatários: pela Contratante, Maria Lia Silva e Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração e Raimundo Nonato Alves Pereira, Secretário Municipal de Cultura, pela Contratada, Evielma Maria Santos Oliveira, representante Legal.

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