EXTRATO DE CONTRATO N.º 20181109

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a) Processo Administrativo n.º 071805-0002 b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20181109. Firmado em 19 de novembro de 2018 entre Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Cultura e a empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.652.238/0001-64. c) Objeto: O presente instrumento tem por objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais prestação de serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de estrutura de palco, iluminação, sonorização, serviços de decoração e demais serviços necessários para realização das festividades e eventos de médio e grande porte, pelo prazo de 12(doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA de interesse desta Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 020/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993. e) Modalidade Licitatória: Pregão Presencial. f) Vigência: 2 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. g) Valor Total: R$ 98.290,00 (noventa e oito mil, duzentos e noventa reais). h) Dotação Orçamentária: 05; 05.01; 13; 392; 0037; 2.028; 3.3.90.39.00; 010000; i) Signatários: pela Contratante, Maria Lia Silva e Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Raimundo Nonato Alves Pereira, Secretário Municipal de Cultura e pela Contratada, Hebel de Freitas Cavalcante, representante legal.

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