EXTRATO DE CONTRATO N.º 20181103

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EXTRATO DE CONTRATO N.º 20181103

a) Processo Administrativo n.º 011808-0001 b) Espécie: Contrato Administrativo n.º 20181103. Firmado em 01 de novembro de 2018 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10, e a empresa J A DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 05.470.640/0001-89. c) Objeto: aquisição de ventiladores, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes – MA interesse desta Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 042/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993. e)  Modalidade Licitatória: Pregão Presencial. f) Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2018, a contar da data de sua assinatura. g) Valor Total: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). h) Dotação Orçamentária: 04;0402;12;361;0231;1014;4.4.90.52.00;0101000;011553 i) Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação, e pela Contratada, José Antônio de Sousa Neto, representante legal.

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