EXTRATO DE CONTRATO N.º 20180908

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a) Processo Administrativo n.º 21122017-0001; b) Espécie: Contrato n.º 20180908. Firmado em 10 de setembro de 2018 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI – EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 17.433.114/0001-28. c) Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender os alunos da Rede Pública de ensino deste Município, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 006/2018, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/2018. e) Vigência: da data da assinatura até 31/12/2018. f) Valor Total: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos reais). g) Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 010100 h) Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação, e pela Contratada, Jadna Fernanda Matos Oliveira, representante legal.

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