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Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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DECLARAÇÃO

Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos 2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes – MA declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribuem para o desenvolvimento cultural e social do município. Contudo, não houve renúncia de receita para incentivo a projetos culturais e esportivos, ano de 2026 e até a presente data.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça Da Silva Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes, 10 de abril de 2026

Este é um documento eletrônico emitido em 10/04/2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:

https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/declaracoes informando o código verificador PICE120

🔐 Hash de Autenticidade do Documento: 7ac843eaa8a18f27264a6a4a43edf578d7d35e3fd0b722fa05676746383d09a5