Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes
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DECLARAÇÃO
Ausencia Atas de Adesão – SRP
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?
.Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI ; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023
Data: 31/07/2026
Competência: julho/2026.
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA , no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra das Atas de Adesão – SRP" na competência de julho. Logo não existem dados a serem publicados.
.Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI ; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023
Data: 31/07/2026
Competência: julho/2026.
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA , no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra das Atas de Adesão – SRP" na competência de julho. Logo não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça Da Silva
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes, 31 de julho de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 31/07/2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/declaracoes informando o código verificador DAA138
Hash de Autenticidade do Documento:
05c863b7fc0680cb30b42ffc1e4971b1938952a0ca0f02da782877e7be2003a0