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Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

Av. Presidente Vargas, 446, Centro - CEP: 65730-000

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DECLARAÇÃO

Ausencia Atas de Adesão – SRP

8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?
.Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI ; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023

Data: 30/06/2026
Competência: junho/2026.
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA , no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra das Atas de Adesão – SRP" na competência de junho. Logo não existem dados a serem publicados.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça Da Silva Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes, 30 de junho de 2026

Este é um documento eletrônico emitido em 30/06/2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:

https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/declaracoes informando o código verificador DAA137

🔐 Hash de Autenticidade do Documento: 694d7b2e09a7e4ffe9e8b8a20529ce2f1577635f0c9c32e6751da53fcaac27ea