AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

              O Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, por meio de seu Pregoeiro Interino, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 042/2018 e Decreto Municipal 047/2018, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 10:00h do dia 15/06/2018, licitação na modalidade Pregão “Presencial” para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de forma parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses, de produtos para enxoval de bebê, em atendimento à necessidade de concessões de auxílio-natalidade, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.307/2007 e Decreto Municipal nº 06/2015, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, deste município de Santo Antonio dos Lopes – MA, consoante especificações descritas no Anexo I, do  Edital  do certame. A licitação será realizada na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada na Praça Abraão Ferreira, s/n – Centro, CEP: 65.730-000 Santo Antônio dos Lopes – MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos no endereço retro mencionado ou pelo E-mail: dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.

Santo Antônio dos Lopes – MA, 30 de maio de 2018.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro Interino

Port. 137/2018/GP

 

 

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