AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2020

AVISO

CREDENCIAMENTO 001/2020

 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público a abertura do credenciamento de pessoas físicas para futura e eventual contratação de médicos para prestação de serviços autônomos, necessários a prevenção e ao enfrentamento da pandemia decorrente da corona vírus (covid-19), sobretudo aqueles necessários ao funcionamento das unidades de saúde do município, de importância internacional. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei 8.666/93, Lei 13.979/2020 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

 Regem o presente processo a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores.

 O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 21 e 22 de julho de 2020 das 08:30 às 12:00hr.

 Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Império, s/n, Centro, CEP 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes– MA, de terça a quarta-feira, no horário das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 12:00h (doze horas) onde poderão ser consultados. Para a retirada de edital e seus anexos por via impressa será cobrada uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) que deverá ser feito através de DAM. O edital e seus anexos serão disponibilizados gratuitamente através do sítio oficial deste poder executivo www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br. Os interessados que desejarem receber o arquivo editável em formato 'PDF' ou 'DOC', deverão comparecer a Secretaria de Saúde e apresentar uma mídia de armazenamento, podendo ser: PEN DRIVE ou HD externo.

Santo Antônio dos Lopes/MA, 20 de julho de 2020.

 

MARIA LIMA DA SILVA NERES

Secretária Municipal de Saúde

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