AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

A Secretaria Municipal de Educação SEMED, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 8h do dia 31/01/2020, Chamada Pública nº 001/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através desta Secretaria, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 12h do dia 30/01/2020, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, S/N, Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes – MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e no site oficial deste poder executivo (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br), onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: cpl@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.

Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes – MA, 09 de janeiro de 2020.

 

RAIMUNDA SOUSA CARVALHO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Educação

Port. nº 031/2018-GP.

 

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